A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, está de volta ao antigo trabalho, que fica na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME). Com isso, ela passa a receber remuneração bruta de R$ 3,1 mil.
Monique chegou a passar pelo sistema prisional, mas foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Servidora concursada da SME, ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, então com 4 anos, em 2021.
Ela, que é ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido Dr. Jairinho, aguarda o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri.
Em nota, o órgão municipal informou que não há como Medeiros ser afastada.
— A orientação jurídica recebida pela Secretaria Municipal de Educação foi de que como a servidora foi solta pelo Superior Tribunal de Justiça e ainda não houve sentença condenatória, não há como a servidora concursada ser afastada e ter sua remuneração suspensa, razão pela qual ela retornou ao trabalho, em função administrativa no almoxarifado da Secretaria — diz o texto.
Por meio das redes sociais, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, afirmou que há um processo administrativo pedindo a demissão de Monique.
— Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida há muito tempo, mas sabemos como a Justiça demora no Brasil. Desde que aconteceu este caso absurdo, instauramos um processo administrativo, mas como ela foi solta pela Justiça e ainda não houve sentença condenatória, a orientação jurídica recebida pela Secretaria é de que não há como a servidora ser afastada e ter a remuneração suspensa, mas será mantida longe da sala de aula e das nossas escolas — escreveu.
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