O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). Antes de chegar ao Palácio do Planalto, o texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data.
O petista argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, e que seria importante coincidir as duas datas.
Ainda durante a análise do projeto no plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, na região Nordeste.
Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de pessoas sejam praticantes da religião no Brasil. Somente na cidade de Salvador (BA), existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados.
Sabia que você pode se manter informado e receber atualizações em tempo real sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Esta informação, assim como todos os conteúdos do Conexão Política, são publicados primeiro no nosso Aplicativo de notícias, disponível para Android e iOS. Procure “Conexão Política” na sua loja de aplicativos e baixe-o agora mesmo em seu celular. É 100% gratuito! Ou, se preferir, clique aqui.