Marina Silva (Rede-SP) informou que o novo governo criará um conselho sobre mudanças climáticas no país.
De acordo com ela, a gestão federal será comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá representantes de todos os ministérios do governo, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.
O anúncio foi feito durante o seu discurso de posse, na tarde desta quarta-feira, 4, em Brasília. A ministra também confirmou a estruturação, dentro do ministério, da Autoridade Nacional de Segurança Climática.
A partir disso, haverá medidas para regular e monitorar as ações e metas de mitigação de impacto ambiental, além de trabalhos para supervisionar programas que atuem para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país.
A criação da Autoridade Climática será submetida ao Congresso.
— Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de outros ministérios, da sociedade, dos estados e municípios. O Conselho será o locus central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima, isto é, vai além da esfera federal — disse.
— Como o seu nome já induz, o objetivo da secretaria é fazer com que o desmatamento deixe de ser a principal causa das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, de perda de nossas florestas e biomas — acrescentou.
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