Após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que altera a Lei das Estatais, que tem sido encarada como uma manobra para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula, o movimento favorável deve ganhar reforços.
O Senado Federal, que prevê emplacar a proposta nesta quinta-feira, 15, também deve aprovar o texto, apesar de uma grande resistência ao tema.
Com isso, a Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses para indicados à diretoria e ao Conselho de Administração de estatais que tenham participado de “realização de campanha eleitoral”.
Sob a relatoria de Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto reduz o período de 3 anos, que é o atual prazo de quarentena, para 30 dias. Isso fará com que Mercadante assuma o BNDES no início de 2023. Ainda conforme a proposta, o mesmo vale para indicados à chefia de agências reguladores.
Para ser aprovada, a matéria necessita alcançar maioria simples, que representa mais da metade dos senadores presentes em votação.
Conforme apuração do Conexão Política, membros de partidos do Centrão são favoráveis à mudança e já costuram alianças futuras. Eles entendem que a alteração na lei beneficia, entre outras coisas, diversas indicações políticas feitas por legendas que pretendem fazer nomeações em cargos-chave de empresas estatais.
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