A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nesta sexta-feira (9) que tarifas impostas pelo então governo de Donald Trump nos Estados Unidos (EUA) sobre importações de aço e alumínio violam regras de comércio global. A decisão foi imediatamente criticada por Washington.
O painel de três membros da OMC assegura que as medidas dos EUA são inconsistentes com as regras da entidade e recomendou que o país as altere para que fiquem de acordo com as normas internacionais. Os EUA, no entanto, afirmam que rejeitam fortemente a interpretação e conclusão “falha” do painel.
Trump impôs tarifas de 25% sobre importações de aço e de 10% sobre compras de alumínio em 2018, usando como argumento uma suposta necessidade de proteção da segurança nacional descrita na conhecida “Seção 232”, que dá poderes ao presidente norte-americano de restringir importações. Parceiros de comércio dos EUA como Canadá e México foram excluídos da taxação posteriormente.
As aplicações, que afetaram as exportações brasileiras de aço aos EUA, fizeram vários membros da OMC recorrerem ao órgão. A decisão do painel nesta sexta-feira (9) veio em resposta a casos apresentados por China, Noruega, Suíça e Turquia. Os casos apresentados por Índia e Rússia seguem sem decisão.
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