O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que o PL, sigla de Jair Bolsonaro, retire do ar as propagandas que citam os laços políticos e de amizade entre Lula, do PT, e os ditadores da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Nicarágua, Daniel Ortega.
Com base na medida aplicada pelo magistrado, a peça publicitária que circulava nos meios de comunicação é considerada ilícita.
— Quanto à mensagem contida na propaganda impugnada de que nos tempos do PT o Brasil ‘foi assaltado’, era ‘governado por ladrões’ e ‘o PT de Lula e Dilma já roubou demais’, e também relativamente à associação do candidato Lula a Daniel Ortega, da Nicarágua, há plausibilidade da tese de que a propaganda é ilícita — afirmou o ministro.
No material de campanha é dito que o petista enviou dinheiro para obras em países comandados por amigos como a Venezuela. Em sua defesa, o QG de Lula defende que os investimentos nesses países geraram empregos às empreiteiras brasileiras. Em resposta, Sanseverino escreveu:
— Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, porquanto se trata de publicidade que não observa normas constitucionais e legais — sustentou o magistrado.
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