Um pedido de cassação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Avante) foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (16).
A ação foi movida pelo presidente Jair Bolsonaro, do PL. Os advogados do chefe do Executivo federal alegam que o deputado federal mineiro Janones comanda uma “fábrica de fake news” contra Bolsonaro e, consequente, abusa dos meios de comunicação. É solicitado, inclusive, que perfis do parlamentar nas redes sociais sejam suspensos até o fim do 2º turno da eleição.
Para a banca jurídica, não há dúvidas de que a chapa presidencial formada por Lula e Alckmin está sendo beneficiada na corrida eleitoral por causa da conduta de Janones, que está ligado diretamente ao QG de campanha de Lula da Silva. A peça judicial é assinada pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Maria Almeida Morais e Marina Furlan Otman.
A petição menciona uma série de postagens veiculadas por Janones que, segundo os autores, configuraram abuso dos meios de comunicação. Esses materiais, segundo eles, se dividem em 4 tipos: “Sabidamente inverídico”, “ofensivo à honra”, “voltado à redução da eficácia de decisões judiciais” e “depreciativo à atuação do Judiciário e de advogados adversários”.
Os advogados afirmam, em determinado trecho, que “consoante já demonstrado, está-se diante de enorme estrutura de desinformação coordenada, que conta com todos os perfis de redes sociais de André Janones, com centenas, quiçá milhares de publicações ofensivas a Jair Bolsonaro”.
“Trata-se de uma verdadeira FÁBRICA DE FAKE NEWS, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a OFENDER e DESINFORMAR no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das eleições de 2022. Como ele mesmo reconhece, seria um bem à democracia, estancaria, de forma necessária e efetiva, verdadeiro crime continuado perpetrado contra o próprio eleitor!”, acrescenta o texto.
Eles reiteram, na peça, que a conduta do congressista é tida como uma verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. “Tem-se que André Janones, integrante graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e descontextualizados”, completa a resolução.