Os senadores eleitos Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) estão se articulando para propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos sexuais e tráfico de crianças. Inicialmente, a ideia é fazer um trabalho misto, que contemple ações da Câmara dos Deputados em conjunto com o Senado Federal.
A discussão do tema já estava no radar há um certo tempo, com sinalização prioritária para ser conduzida no Congresso Nacional. Para além disso, a proposta ganhou ainda mais fôlego neste mês, após Damares se tornar alvo de ataques após chocar o país com relatos de crimes sexuais cometidos contra crianças na Ilha do Marajó (PA).
Ao externar a gravidade do problema, a ex-ministra disse, no último sábado (8), durante uma palestra na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), que crianças na Ilha de Marajó (PA) são traficadas e têm seus dentes “arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral”, além de comerem “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.
Na gravação, Damares afirma ter descoberto o caso durante sua passagem no MMFDH, durante a gestão do governo Jair Bolsonaro (PL). Veiculado pelo Conexão Política, um dos trechos do vídeo ultrapassa 600 mil visualizações e mais de 100 mil compartilhamentos.
“Sobre a Ilha de Marajó, todo mundo pergunta: por que Bolsonaro está fazendo o maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó? Porque ele tem uma compreensão espiritual que vocês não têm nem ideia. Fomos para Ilha do Marajó, e lá nós descobrimos que nossas crianças estavam sendo traficadas por lá. Marajó faz fronteira com o mundo, Suriname, Guiana. Vou contar uma coisa pra vocês que agora posso falar: nós temos imagens de crianças brasileiras com 4 anos, 3 anos que quando cruzam as fronteiras são sequestrada”, alegou Damares.
Em outro momento da palestra, ao usar do entendimento espiritual, é dito que o presidente da República é alvo de ataques por combater, entre outras coisas, o abuso sexual contra os menores de idade.
“Os seus dentinhos são arrancados pra elas não morderem na hora do sexo oral. Essa nação que a gente ainda tem irmãos. Nós descobrimos que essas crianças, elas comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal. Bolsonaro disse: ‘Nós vamos atrás de todas elas e o inferno se levantou contra esse homem. A guerra contra Bolsonaro que a imprensa levantou, que o Supremo levantou, que o Congresso levantou, acreditem, não é uma guerra política. É uma guerra espiritual”, acrescentou.
MPF em cena
Após a repercussão da fala, o Ministério Público Federal do Pará solicitou uma série de informações à secretaria executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) acerca dos supostos crimes denunciados pela ex-ministra. O MPF, ainda por meio do ofício, questionou quais providências foram tomadas pela pasta do governo federal ao descobrir os casos, além de indagar se houve denúncia feita ao MPF na época.
Ministério confirma
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) divulgou uma nota informando a posição da pasta a respeito de uma série de “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. De acordo o texto, as declarações de Damares foram fundamentadas em “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes. A nota é uma resposta ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O órgão cobrou explicações da pasta acerca do assunto.
Na nota, o MDH não especifica os casos protocolados, como os que foram expostos, mas garante que há diversos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes catalogados pela pasta. Portanto, o teor do discurso é verdadeiro.
— Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas — garantiu o MDH, na nota.
A respeito de Marajó, a nota diz ainda que o programa “Abrace o Marajó” foi instituído como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental da região. Ao todo, desde 2020, quase R$ 1 bilhão já foi investido em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago.
Boicote
Após o relato viralizar nas redes sociais, ativistas, movimentos e artistas — todos eles simpatizantes do espectro político de esquerda — iniciaram uma campanha em prol da cassação do mandato da senadora eleita. A petição pede o afastamento da ex-ministra antes da posse, marcada para 1 de janeiro.
A ação online diz que “ou ela prevaricou como ministra de direitos humanos ou está mentindo aos eleitores, ambos fatos gravíssimos que merecem cassação imediata”. A apresentadora Xuxa Meneghel está entre os que aderiram a movimentação, além de influenciadores digitais e nomes ligados à TV.