O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e determinou a remoção de um vídeo em que Nikolas Ferreira, vereador de Belo Horizonte e deputado federal mais votado do país, associa o petista ao consumo de drogas, criminalidade, censura nas redes sociais e financiamento de ditaduras.
O prazo de 24 horas foi acatado pelas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, que removam a publicação, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O mesmo material também foi veiculado por Flávio e Eduardo Bolsonaro e pela deputada federal Carla Zambelli. Todos os citados são do Partido Liberal (PL).
Na decisão, o ministro da Justiça Eleitoral afirma que o conteúdo veiculado por Nikolas tem objetivo de disseminar mentiras e discurso de ódio, além de tentar induzir quem o assiste a vincular o candidato a práticas ilícitas e imorais.
— É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva — destaca o magistrado.
Na gravação, Ferreira diz ainda que, com Lula eleito, salários poderiam sofrer quedas e que igrejas correriam risco de represálias. O parlamentar mineiro relacionou o esquerdista ao “assassinato de inocentes dentro do ventre materno”.
Para os advogados da campanha do ex-presidente, as afirmações atentam contra a honra do líder petista.
— Trata-se de um compilado de estigmas sabidamente inverídicos”— embasaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins.