Imagem: Fabio Motta 6.set.2018/Estadão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de discurso numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.
Na ocasião, o parlamentar disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas, além de fazer brincadeiras com o peso de alguns quilombolas.
A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor de Bolsonaro.
“Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo”, afirmou Moraes.