O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma mensagem do deputado federal André Janones (Avante-MG) em que ele liga a suspensão do piso da enfermagem ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Janones, que é da base de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou falsamente que o partido do chefe do Executivo poderia estar por trás da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na verdade, a decisão de Barroso que suspendeu o piso se deu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e de outras nove entidades.
A ordem do TSE para a remoção da postagem de Janones partiu do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Com isso, a suspensão fica válida até o julgamento definitivo da Corte sobre o caso.
O magistrado determinou também que o aliado de Lula e o Ministério Público Eleitoral (MPE) sejam ouvidos.
A solicitação para a derrubada da citação foi feita pela coligação de Bolsonaro, sob alegação de que Janones sabia que a informação era falsa e mesmo assim insistiu no erro.
— São plausíveis as alegações de que as publicações impugnadas na inicial foram, de fato, veiculadas sem prévia verificação de sua fidedignidade e, portanto, com aptidão a gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral – declarou o magistrado — sustentou o ministro do TSE.