O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta última quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeos contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”.
A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do Partido dos Trabalhadores (PT) e por alguns veículos de imprensa.
A decisão liminar atende a pedido do Partido Liberal (PL), sigla do atual chefe do Executivo. O magistrado ordenou que o YouTube exclua os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.
O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois configura “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Na decisão, ele também ressalta que os participantes da eleição devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.