O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) confirmou nesta última segunda-feira (2), em entrevista à Jovem Pan News, que pretende concorrer ao Senado Federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de outubro.
O parlamentar disse ser “absolutamente elegível” e que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) é “pleno”. Ao analisar o cenário eleitoral, Silveira avalia que é importante eleger uma boa base de senadores para “uma boa briga” legislativa.
— A expectativa é a de tentar disputar uma vaga para o Senado nas eleições, por conta da projeção política que acabei tendo. Sou candidato pelo PTB, um partido que tem amplitude conservadora desde o seu estatuto. Na lei, nada me impede, por mais que manobrem o direito positivado no Brasil. Até o presente momento, sou candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro — declarou.
Mais cedo, durante evento do PTB na capital paulista, ao ser questionado pelo portal Poder360, o congressista revelou que parou de utilizar a tornozeleira eletrônica que havia sido imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
— Qual tornozeleira? A que eu não deveria ter usado? Que eu só poderia ter colocado após a deliberação da Casa [Câmara]. Isso é claríssimo pelo regimento e pela ADI 5.526. Nunca deveria ter sido submetido a ela. Portanto, estou sem ela, ainda mais depois de perdoado. Não há o que se contestar mais — respondeu.
A graça presidencial em favor de Silveira tem sido motivo de debate no que diz respeito aos direitos políticos. Enquanto alguns afirmam que ele segue inelegível em razão da condenação colegiada, outros defendem que o perdão extinguiu todas as penas e demais acessórias, incluindo multas e restrições políticas.