O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou o decreto que obriga os servidores paulistas a apresentarem o comprovante de vacinação completo contra a covid-19. A exigência foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (4).
A medida, segundo o Palácio dos Bandeirantes, é obrigatória para os cerca de 570 mil profissionais da ativa dos órgãos de administração direta e indireta do estado.
O passaporte de vacinação deverá ser encaminhado ao órgão de recurso humano por meio eletrônico até o próximo domingo (9). O documento só não será exigido nos casos em que o servidor apresentar atestado médico com alguma contraindicação para a vacina.
Quem descumprir o prazo fixado no decreto estará sujeito à apuração de responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.