O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha novas formas de contratação para impulsionar a criação de empregos no país, afirmou nesta quinta-feira (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta não tinha o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, mas sim de estimular a contratação de jovens.
“Não era um programa de emprego, ninguém está fragilizando a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Estamos possibilitando que jovens, ao invés de ficarem desempregados, que eles possam frequentar as empresas na qualidade de qualificação para, no futuro, chegarem ao mercado formal. Foi um equívoco, mas isso acontece”, lamentou Guedes, ao sair de reunião no Ministério da Saúde.
Originalmente editada pelo governo para formalizar a nova rodada do Benefício Emergencial (BEm), programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, a MP ganhou emendas na Câmara dos Deputados para criar três programas de primeiro emprego e de capacitação profissional para jovens.
Imposto de Renda
O ministro também comentou a aprovação da reforma do Imposto de Renda pela Câmara. Segundo ele, as alterações dos deputados são normais e ocorrem dentro da democracia.
“Você chega com uma proposta, e ela sofre aperfeiçoamentos. Aconteceu a mesma coisa aqui, até a oposição sugeriu mudanças e o resultado foi uma votação expressiva”, declarou.
Guedes classificou de “excelente” o trabalho de coordenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e disse esperar ajustes pelos senadores.
“A equipe econômica indica o vetor [a direção], e o texto acaba sofrendo mudanças no Legislativo. Ainda é possível que haja um ajuste ou outro, pois agora vai para o Senado”, comentou.
Para o ministro, o atual sistema tributário agrava as desigualdades, ao tributar muito as empresas e a folha de pagamento e cobrar pouco de quem vive de rendimentos, como dividendos (parcela do lucro distribuída pelas empresas aos acionistas).