Fux acha possível julgar ações contra Bolsonaro nos próximos seis meses

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1º) que acha possível julgar nos próximos seis meses o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta apologia ao crime e injúria.

O deputado é réu em duas ações por ter afirmado que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. 

Questionado por jornalistas sobre o andamento das ações, Fux, que é o relator do caso, disse que numa delas, falta apenas ouvir três testemunhas. Depois disse considerar possível concluir o processo até o meio do ano.

“Uma [ação] está mais adiantada que a outra, numa delas falta oitiva de três testemunhas. O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos, a categorização que ficou diferente. Estou dependendo dessa prova da defesa. Acho que nos próximos seis meses”, afirmou o ministro.

O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada, além de Fux, pelos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

As ações são oriundas de uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e de uma queixa da própria deputada Maria do Rosário. Ambas foram abertas em 2016 pela Primeira Turma: quatro ministros consideraram que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro teria ofendido a honra de Maria do Rosário.

Na época, somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra a abertura das ações penais, alegando que as declarações dos Deputados são protegidas pelo artigo 53 da Constituição, que estabelece a imunidade parlamentar, não podendo ser responsabilizado civil ou penalmente por isso.

 

COMO TUDO COMEÇOU?

Em 2003, um crime bárbaro chocou o Brasil. Roberto Aparecido Alves Cardoso, mais conhecido como “Champinha”, de 16 anos, junto com comparsas, sequestraram Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé. Na primeira noite do cativeiro, Liana foi violentada sexualmente. Na manhã seguinte, os bandidos concluíram que Liana era a única peça importante do sequestro e executaram Felipe com um tiro na nuca, abandonando o corpo na mata.

No terceiro dia, Liana foi estuprada coletivamente. Na madrugada do dia 5 de novembro, Champinha levou-a ao mesmo matagal que matou Felipe, onde a degolou com uma faca totalmente cega.

Após o episódio, Jair Bolsonaro foi convidado para argumentar favoravelmente a redução da maioridade penal, já que o Deputado tem projeto neste sentido e defendia que Champinha fosse julgado como adulto.

No meio de sua entrevista, Bolsonaro foi interrompido e chamado de “estuprador” pela Deputada Maria do Rosário (que defendia que Champinha fosse julgado somente aos moldes do Estatuto da Criança e Adolescente).

Após ser ofendido, Bolsonaro proferiu a frase: “Jamais estupraria você, pois você não merece”.

 

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