Decisão foi unânime e atendeu a um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente da Câmara.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que fosse adiado ...
A defesa do ex-presidente Lula possui uma ação semelhante, que com esta recente decisão também poderá ser anulada pelo TRF-4.
Nesta quinta-feira (15), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) autorizou que a ...
Nesta terça-feira (13), os deputados de oposição ao governo na Câmara Federal entregaram ao presidente Rodrigo Maia uma carta do ...
Nesta quarta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se colocou à disposição da bancada do PT para ...
Nesta quarta-feira (26), um dia após os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiarem a decisão sobre ...
Nesta quarta-feira (26), o Ministério Público Federal apresentou parecer técnico ao TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região) recomendando à Corte ...
Apesar de reduzirem a pena do petista, os ministros rejeitaram os argumentos defensivos que pediam a absolvição e anulação da ...
O ministro do STF afirmou que o desembargador Rogério Favreto agiu nos limites de suas atribuições