Pode não parecer, mas habeas corpus negado do STJ faz parte da estratégia de Lula

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Imagem: Getty Images

Na tarde desta terça-feira (30), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liminar em habeas corpus pleiteado pela defesa do ex-Presidente Lula. Há quem comemore a decisão, mas ainda não acredito que tenhamos motivo para tal.

Deixando um pouco de lado o prisma político e passando a analisar pelo prisma jurídico, há de se lembrar que Lula possui a seu favor os melhores advogados do Brasil, os quais são extremamente estrategistas.

O habeas corpus impetrado junto ao STJ teve como um dos argumentos a não execução provisória da pena antes do trânsito em julgado. Com a falta de julgamento do mérito mas com uma negativa praticamente certa, o processo “sobe” ao STF (Supremo Tribunal Federal) onde, por coincidência, a maioria dos Ministros são contrários a tese que condenados cumpram sua pena até que se esgotem a fase de recursos.

É justamente neste ponto que quero chegar…

Qualquer decisão por parte do STJ seria favorável ao petista, uma vez que a concessão do habeas corpus impediria uma eventual prisão antecipada e a negativa de concessão remeteria o caso ao STF.

A tentativa faz parte de uma estratégia muito bem arquitetada: livrar Lula da cadeia concentrando as ações no STF, onde 7 (dos atuais 11 Ministros) foram indicados pelo PT.

Tal assertiva demonstra-se verdadeira se analisarmos que o Ministro Humberto Martins, responsável pela decisão monocrática de hoje, deveria ter se declarado suspeito nos autos – pois seu filho é sócio de Zanin, advogado de Lula – porém, ao decidir sobre a liminar, impulsionou a defesa para onde interessa, o Supremo Tribunal Federal.

Óbvio que, para Lula, todo e qualquer mecanismo processual da defesa é bem-vindo já que sua única intenção é tentar achar uma maneira de ficar em liberdade.

Esperemos os desenrolar dos fatos. Entretanto, a estratégia está posta a mesa: concentrar tudo no STF, garantir a liberdade (talvez uma eleição) e aguardar o desfecho (que certamente será muito demorado).

Os advogados de Lula realmente confiam no STF. Já imaginou se o processo cai na relatoria de um Lewandowski da vida?

MAS E A LEI DA FICHA LIMPA?

É verdade. Se as eleições fossem hoje, Lula estaria impedido de concorrer ao Planalto por conta de sua condenação que foi ratificada em segunda instância. Porém, se Lula consegue uma liminar junto ao STF que garanta o direito aos recursos em liberdade, certamente poderá se candidatar as eleições. Caso vença, colocará o pleito nas mãos do TSE e, posteriormente, ao STF (onde o princípio da soberania popular é muito forte diante da diplomação sem trânsito em julgado de sentença condenatória). De qualquer maneira, precisamos aguardar os desfechos e torcer para que nenhuma anomalia jurídica seja cometida.

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